01 de Janeiro de 2003 - 01 de Janeiro de 2013. Os 10 anos da Página da PGDL.<br>
O sítio de internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) completa hoje, 01 de Janeiro de 2013, 10 anos de funcionamento, visto ter sido lançado na Web em 01 de Janeiro de 2003.
Criado por decisão de João Dias Borges, então Procurador-Geral Distrital, foi concebido e programado ao longo de 2002 por Boaventura Marques da Costa, procurador-geral adjunto em funções no Tribunal da Relação de Lisboa.
A criação do sítio internet da PGD é exemplar da problemática dos “meios” de acção do Ministério Público, tantas vezes abordada de forma inadequada. De facto, apesar de identificada a necessidade desse instrumento para um melhor desenvolvimento da actividade do MP no Distrito Judicial de Lisboa, a execução do projecto mostrar-se-ia inviabilizada porque as Procuradorias Distritais não têm de orçamento próprio, nem dispõem de meios financeiros para custear a contratação de serviços.
A existência do sítio é, por isso, altamente tributária da capacidade individual e da vontade de um magistrado mais dotado, que colocou os seus conhecimentos informáticos ao serviço da estrutura e se disponibilizou para o conceber e pôr no ar.
Nasceu para fazer de meio de informação externa e interna, com a apresentação do Ministério Público (MP) no Distrito Judicial, a disponibilização de um Fórum jurídico, de estudos, de actualidades e de dados da actividade desta magistratura, publicados em documentos, dos quais se destaca, logo em 2003, um inovador inquérito on line sobre as causas da morosidade dos inquéritos.
Em 2004, o sítio sustentou a actividade de coordenação do MP no Campeonato de Futebol Euro 2004 e, ainda no final desse ano, incorporou uma base de dados de Legislação e um refrescamento gráfico.
Ao longo de 2005 passou a integrar módulos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, com um motor de busca eficiente.
O sítio acolhe e divulga desde sempre estudos, projectos, recomendações, directivas e, bem assim, as orientações e os relatórios periódicos de actividade, numa lógica de transparência e responsabilização social.
Em 2010, conheceu novo refrescamento do seu grafismo, concomitantemente com uma reorganização de conteúdos, agora com uma linha de módulos directamente orientados para o cidadão e maior ênfase na divulgação institucionalizada da acção desenvolvida no Distrito Judicial.
Procura-se a revelação dos resultados do MP nas diversas circunscrições e a prestação de informação estruturada sobre esta magistratura e sobre a sua actividade.
Mantém-se um grande empenhamento na alimentação da base de legislação, não apenas com a inserção de novos diplomas - alguns a solicitação dos utentes da página -, como ainda com a inclusão de anotações aos artigos de alguns diplomas, maxime nas áreas penal e de menores.
A base de dados de legislação, pelas suas características únicas no panorama nacional, constitui um grande activo do sítio e a sua alimentação, como serviço de interesse público, continua a justificar o investimento que a PGDL faz.
A Página é exclusivamente sustentada por magistrados e funcionários da PGDL e é também o fruto das sugestões, observações e contributos dos seus utentes – comunidade jurídica, profissionais da comunicação social, organizações profissionais, cidadãos. Todas as observações são bem vindas. Todas as sugestões são ponderadas.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa agradece com reconhecimento estes contributos e deseja a todos um venturoso ano novo.
Criado por decisão de João Dias Borges, então Procurador-Geral Distrital, foi concebido e programado ao longo de 2002 por Boaventura Marques da Costa, procurador-geral adjunto em funções no Tribunal da Relação de Lisboa.
A criação do sítio internet da PGD é exemplar da problemática dos “meios” de acção do Ministério Público, tantas vezes abordada de forma inadequada. De facto, apesar de identificada a necessidade desse instrumento para um melhor desenvolvimento da actividade do MP no Distrito Judicial de Lisboa, a execução do projecto mostrar-se-ia inviabilizada porque as Procuradorias Distritais não têm de orçamento próprio, nem dispõem de meios financeiros para custear a contratação de serviços.
A existência do sítio é, por isso, altamente tributária da capacidade individual e da vontade de um magistrado mais dotado, que colocou os seus conhecimentos informáticos ao serviço da estrutura e se disponibilizou para o conceber e pôr no ar.
Nasceu para fazer de meio de informação externa e interna, com a apresentação do Ministério Público (MP) no Distrito Judicial, a disponibilização de um Fórum jurídico, de estudos, de actualidades e de dados da actividade desta magistratura, publicados em documentos, dos quais se destaca, logo em 2003, um inovador inquérito on line sobre as causas da morosidade dos inquéritos.
Em 2004, o sítio sustentou a actividade de coordenação do MP no Campeonato de Futebol Euro 2004 e, ainda no final desse ano, incorporou uma base de dados de Legislação e um refrescamento gráfico.
Ao longo de 2005 passou a integrar módulos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, com um motor de busca eficiente.
O sítio acolhe e divulga desde sempre estudos, projectos, recomendações, directivas e, bem assim, as orientações e os relatórios periódicos de actividade, numa lógica de transparência e responsabilização social.
Em 2010, conheceu novo refrescamento do seu grafismo, concomitantemente com uma reorganização de conteúdos, agora com uma linha de módulos directamente orientados para o cidadão e maior ênfase na divulgação institucionalizada da acção desenvolvida no Distrito Judicial.
Procura-se a revelação dos resultados do MP nas diversas circunscrições e a prestação de informação estruturada sobre esta magistratura e sobre a sua actividade.
Mantém-se um grande empenhamento na alimentação da base de legislação, não apenas com a inserção de novos diplomas - alguns a solicitação dos utentes da página -, como ainda com a inclusão de anotações aos artigos de alguns diplomas, maxime nas áreas penal e de menores.
A base de dados de legislação, pelas suas características únicas no panorama nacional, constitui um grande activo do sítio e a sua alimentação, como serviço de interesse público, continua a justificar o investimento que a PGDL faz.
A Página é exclusivamente sustentada por magistrados e funcionários da PGDL e é também o fruto das sugestões, observações e contributos dos seus utentes – comunidade jurídica, profissionais da comunicação social, organizações profissionais, cidadãos. Todas as observações são bem vindas. Todas as sugestões são ponderadas.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa agradece com reconhecimento estes contributos e deseja a todos um venturoso ano novo.