IV aniversário da página da PGDL. Balanço
A página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa perfez 4 anos de existência.
Foi desenvolvida e tem sido mantida, desde Janeiro de 2002, por um pequeno grupo de magistrados e funcionários, em regime de voluntarismo, sem compromisso das funções que lhes estão legalmente cometidas, e sem outros encargos para o Estado que não sejam os vencimentos pagos àqueles.
A PGR, através do GDDC, disponibilizou um servidor para o alojamento do site e tem prestado toda a colaboração necessária à sua administração remota.
Tratou-se de uma iniciativa do Exmº Sr. Procurador-Geral Distrital de Lisboa, Dr. João Dias Borges, orientada por três objectivos fundamentais:
simplificar os canais de comunicação hierárquicos da PGDL com as restantes unidades orgânicas do Ministério Público (MP) do distrito;
dotar os magistrados do MP de um vasto conjunto de instrumentos de trabalho e de apoio para fomentar a melhoria da sua prestação funcional;
abrir o MP do distrito de Lisboa à comunidade jurídica e aos cidadãos em geral, prestando-lhes, com regularidade, informações detalhadas sobre a natureza e dimensão da sua actividade e sobre a sua organização e modo de funcionamento internos, no propósito de conferir maior transparência à Administração da Justiça e de melhor servir os cidadãos, seus destinatários.
Pouco tempo volvido sobre a data do seu arranque, logo se constatou que a página foi merecendo largo acolhimento e adesão por parte dos magistrados e da comunidade jurídica em geral, passando rapidamente a ser tida como uma referência indispensável no universo dos sites jurídicos, pela riqueza, qualidade e permanente actualização dos seus conteúdos.
Em 2004, procedeu-se a uma remodelação integral do site, dando-lhe um novo visual, novas funcionalidades e, sobretudo, enriquecendo-a com novos conteúdos, de que sobressaem, por um lado, a construção de uma base de dados legislativa, devidamente estruturada, exaustiva nas conexões entre os articulados dos vários diplomas e respectivos antecendentes históricos, sempre actualizada e facilmente pesquisável; por outro lado, a criação de uma base de dados dos acórdãos do Tribunal Constitucional de pesquisa fácil e fiável, sempre actualizada a partir dos textos publicados (não no formato de base de dados) no site daquele Tribunal.
A fim de informar todos os colaboradores, membros e visitantes da página da PGD de Lisboa, aqui se deixam alguns indicadores da actividade da página, reportados ao final do ano de 2005:
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MÓDULOS
Nº de registos
Nº de visitas em 2005
Jurisprudência da Relação de Lisboa
3.277
38.314
Base de dados legislativa
670
347.525
Pareceres e intervenções do MP
857
Acórdãos do Tribunal Constitucional
6.270
141.038
Fórum jurídico
3.031
116.175
Peças processuais diversas
678
2.600
Informações sobre o distrito judicial de Lisboa
3.984
Constituindo o fórum jurídico um dos módulos de maior utilidade e um dos que é objecto de consultas mais assíduas, aqui se deixam alguns elementos estatísticos de interesse:
FÓRUM JURÍDICO – dados relativos ao período de Janeiro de 2002 a Dezembro de 2005
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Membros inscritos
Questões colocadas
Mensagens
Magistrados do MP
1.050
Área penal
480
1.481
Advogados
561
Área cível
360
871
Juristas
191
Área laboral
138
337
Estudantes
167
Diversos
128
342
Juízes
85
Prof. Universitários
18
Solicitadores
10
Outros
794
TOTAL
2.815
1.106
3.031
Cientes de que a página da PGD de Lisboa, além de importante veículo de informação para os cidadãos, se tornou num imprescindível instrumento de trabalho na actividade quotidiana de inúmeros magistrados, advogados, solicitadores, juristas, funcionários da Adiministração Pública e outros cidadãos interessados, não ficaremos indiferentes à grande responsabilidade que para com todos contraímos, e continuaremos o esforço de a manter sempre viva e actualizada, procurando melhorá-la e enriquecê-la com novos conteúdos.
Dado o aumento exponencial no número de visitantes habituais da página, o computador do GDDC onde a mesma se encontra alojada, e que, apesar das suas limitações, funciona como “servidor”, tornou-se manifestamente obsoleto e de resposta insatisfatória, estando em curso diligências no sentido de encontrar um alojamento de acesso mais rápido.
A todos os colaboradores, membros registados do fórum e visitantes da página, o nosso agradecimento.