Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005 - 3º TRIMESTRE
Introdução
A - Pendências gerais
B - Pendências de processos antigos
C - Atrasos
Em anexo :
Mapa dos Inquéritos Iniciados
Mapa dos Inquéritos Findos
Mapa das Pendências
Mapa dos Institutos de Consensualização
INTRODUÇÃO
Dão-se, neste documento, breves notas sobre a evolução dos inquéritos, no 3.º trimestre, no Distrito Judicial de Lisboa.
Apenas se abordarão três tópicos, diferentemente do que vinha sendo hábito, sendo eles: a) Pendência geral; b) Pendência de antigos; c) Atrasos.
Consigna-se:
A – PENDÊNCIAS GERAIS Ver mapa completo e detalhado
A pendência global, no Distrito Judicial de Lisboa, situa-se, em 30 de Setembro de 2005, em 90.380 processos.
Há um natural e esperado agravamento, decorrente, das férias judiciais (mais 14.017 inquéritos).
Espera-se que, até 31 de Dezembro próximo futuro se consiga recuperar o que as férias judiciais, naturalmente, acumularam.
D – PENDÊNCIAS DE PROCESSOS ANTIGOS Ver mapa completo e detalhado
No trimestre em análise, o número de processos antigos baixou em 1.908 unidades (11.862, relativamente aos 13.770 de 30 de Junho).
Importa prosseguir com o esforço, até 31 de Dezembro próximo futuro, para fazer diminuir, ainda bastante mais, estes processos, assim se sedimentando dinâmica que vem do passado e de que se tem dado nota noutras análises.
E – ATRASOS Ver mapa completo e detalhado
No que respeita a atrasos de despacho dos magistrados (carecem dele há mais de um mês), verifica-se que no final do trimestre a situação se agravou.
Em 30.9.005 careciam de despacho do magistrado, há mais de um mês, 4.646 inquéritos (em 30.6.005 eram 3.723).
Também aqui se espera que, em Dezembro próximo futuro a situação se apresente bem melhor.
As comarcas em que deve haver especial empenho são: Angra do Heroísmo e Horta; Montijo; Funchal e Santa Cruz; Ponta Delgada; Sintra; DIAP de Lisboa.
No que se refere aos atrasos nos serviços administrativos, constata-se significativo agravamento; na verdade, dos 21.594 processos a carecerem de ter os despachos cumpridos, em 30 de Junho, passou-se em 30 de Setembro para 28.831 (mais 7.237).
As comarcas com atrasos, no cumprimento dos despachos, são as seguintes, constando entre parêntesis os valores: Almada (911); Praia da Vitória (38); Montijo (1.494); Caldas da Rainha (659), Peniche (25); Porto Santo (118) e Santa Cruz (682); Loures (12.047); Ribeira Grande (25); Sintra (1.964); Torres Vedras (1.582), Lourinhã (412); Alenquer (977) e Benavente (1.377); Lisboa - DIAP (6.520).
A situação é extraordinariamente grave, até por verificada em muitas comarcas, a exigir que a Direcção-Geral da Administração da Justiça tome as medidas que se impõem, de modo a superar o que vem sendo verificado de há muito e até ao presente não teve solução.
Razão de, com os dados aqui referidos se ir novamente oficiar à Direcção-Geral da Administração da Justiça, solicitando intervenção adequada.
Sem prejuízo de outros modos de divulgação, não obstante o carácter mais reduzido da análise, este documento fica disponível na Internet, na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a que se acede por www.pgdlisboa.pt.
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Lisboa, 2 de Novembro de 2005
O Procurador-Geral Distrital
(João Dias Borges)