Notícias
08-05-2026
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com…
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06-05-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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05-05-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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05-05-2026
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência Doméstica
Encontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica –…
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30-04-2026
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo…
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30-04-2026
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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29-04-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores…
Na sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito…
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24-04-2026
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a…
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24-04-2026
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Obrigação de…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2026, a primeiro…
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22-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do…
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16-04-2026
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo…
O Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de…
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16-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal…
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10-04-2026
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades…
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06-04-2026
Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação. Acusação. MP…
O Ministério Púbico deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática do crime de…
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02-04-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do…
O Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro…
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